Penitenciária Compacta de Piracicaba - Piracicaba, SP
A Penitenciária Compacta está localizada na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), sentido Piracicaba-Limeira (entre o Km 132 e Km 133), em um lote pouco íngreme ao lado da Penitenciária de Segurança Média, ainda em obras, com previsão para inauguração em Julho/2015. O lote está próximo de alças de retorno e é de fácil acesso para quem vem de ambas as cidades. Conta também com boa visibilidade (tanto internamente quanto externamente).
São mais de 18.000 m² de área construída e capacidade para 768 presos, projetados com a finalidade da inclusão social dos detentos, a partir da alfabetização e educação básica, capacitação profissional de acordo com o mercado da região, como torno mecânico e técnicas agrícolas, além de marcenaria e culinária, abundantes na região, bem como cursos de música e produção musical, possibilitando um bem estar por parte dos presos, através de sua ocupação e aprendizado. O bem estar também é premissa para o dimensionamento de ambientes, aberturas para o exterior, escolha de cores e texturas, acessibilidade, fluxos, etc.
Como partido projetual, foi usado o conceito de “campus”, com edificações espalhadas pelo lote, incentivando a circulação dos detentos e funcionários pelas áreas externas, minimizando a sensação de confinamento. Os edifícios estão conectados por meio de uma marquise que unifica os blocos em um conjunto coeso e harmônico.
Pensando na segurança, o complexo foi cercado por uma vala de 3 metros de profundidade com torres de vigilância e uma barreira em policarbonato com estrutura em aço inoxidável de 7 metros de altura, ao centro da vala, sendo 3 metros abaixo do nível do terreno e 4 acima, minimizando o impacto que barreiras convencionais causam à cidade e proporcionando um paisagismo funcional através do espelho d’agua criado em todo o perímetro, integrando o indivíduo à natureza e não obstruindo sua visão do exterior, sem deixar de atender as normas básicas de segurança necessárias.
O complexo conta com estacionamento para visitantes e funcionários com 115 vagas, controlado pela portaria de entrada, locada a 48 metros da rodovia, permitindo um maior espaço de acomodação para fila de veículos em dias de maior movimento.
A recepção e entrada de presos, visitantes e funcionários é feita num primeiro volume, denominado Acesso. Além de abrigar esta função, o edifício Acesso conta com uma diversidade de outros usos, buscando uma diminuição no número de edificações no complexo como um todo.
Em uma das extremidades o edifício abriga o Alojamento de Funcionários para agentes penitenciários, ocupando parte dos dois pavimentos, com área de convivência, academia, cozinha, dormitório, vestiário e lavandeira. Na outra extremidade, no pavimento térreo, está localizado o Módulo de Triagem aonde os presos recém-chegados são avaliados e aguardam em celas até os procedimentos iniciais necessários forem feitos. Também no térreo, ao centro, o Módulo de Recepção e Visita. No pavimento superior estão localizados os Módulos de Administração e Guarda externa, também com cozinha, dormitório, vestiário e sala de armas, além de uma passarela metálica externa para observação do pátio de visitas e monitoramento do fluxo de pessoas no complexo. O edifício tem suas extremidades laterais mais altas em relação ao centro, possibilitando a locação de postos de observação em seus quatro cantos. Também visando a segurança, foi proposta uma fachada dupla em todas suas faces, privando as aberturas necessárias e otimizando o conforto térmico interno.
Logo a frente, na área interna do complexo está o Pátio de Visitas, com parte da área coberta pela grande marquise e, um pouco mais a frente, num volume semiesférico, o Módulo de Capacitação Profissional, de grande premissa projetual e, por isso, localizado ao centro do complexo, também envolvido pela marquise. Lá encontra-se além de oficinas e áreas de apoio, uma loja para venda de produtos feitos pelos internos, em determinados dias da semana. Em troca, recebem recompensas como a redução da pena e ganho na porcentagem do valor da peça, que é passada à sua família.
Para manter o plano mais visível e seguro, módulos de Serviço, Apoio e Ensino foram enterrados. Com o mesmo intuito, foi feito o uso de plantas circulares facilitando a visualização de todos ambientes a partir do centro de cada módulo. Cada um deles conta com um pátio central, que favorece no convívio entre os usuários, permitindo que se vejam com maior facilidade, como também proporcionando um bem estar através da sensação de “ar livre” e amplidão. Para resolver a questão da ventilação e iluminação destas áreas enterradas, foi proposto uma inclinação da laje de cobertura, criando uma espécie de escultura/arquibancada no nível térreo, permitindo que o ar circule pelos ambientes e saia, através do efeito chaminé, além de proporcionar uma melhor visualização da movimentação e eventuais apresentações na parte inferior.
As celas e áreas de apoio (refeitório, vestiário, sala de guardas, etc.) estão localizadas nos chamados “Módulos Vivência”. Buscando um melhor jeito de se unir o ato punitivo necessário com a ressocialização desejada, foi proposto o método de recompensa baseado na teoria de Skinner, onde o preso recebe benefícios de acordo com seu comportamento. Também foi proposto a separação deles por grau de periculosidade (baixa ou média), definido de acordo com crime/pena. Após passarem pelo Módulo de Triagem, os considerados de média periculosidade seguem por um túnel subterrâneo até o Módulo Especial de Vivência, onde receberão ensino e apoio até serem avaliados aptos a se juntarem com os “menos perigosos”, podendo desfrutar de todo o complexo. Os avaliados de baixa periculosidade seguem sob a marquise até sua cela.
Os módulos foram distribuídos em três edificações e dispostos ao fundo do lote, locadas de acordo com a orientação solar. Duas destas, laterais, apresentam a mesma tipologia e função, cada uma com capacidade para 252 presos de baixa periculosidade, aptos à conviverem no complexo como um todo, podendo fazer uso dos módulos de Ensino, Apoio, áreas esportivas e pátio de sol, num regime semiaberto. Apresenta também um vazio central, com a finalidade de servir como hall de acesso, como também uma extensão do pátio de sol localizado logo atrás de cada um dos edifícios. As alas laterais foram deslocadas em relação ao eixo longitudinal do edifício buscando uma melhor visualização das áreas esportivas localizadas a frente pelos detentos que estiverem em suas celas. Também com o intuito do melhor visual, o partido tomado e materiais de fechamentos escolhidos permitem uma contemplação da extensa paisagem rural do entorno.
A edificação central, o Módulo Especial de Vivência, com capacidade para 264 presos, tem como função a preparação dos detentos de média periculosidade para o convívio no complexo, através de um regime fechado. São abrigados neste módulo, internos avaliados “pré-aptos” ao convívio em regime semiaberto, onde desfrutam de toda infraestrutura básica necessária para seu bem estar e aprendizado. O edifício conta com dois tipos de cela: as individuais e as para 4 presos, além de salas de aula, refeitórios, salas de apoio psicossocial, espaços polivalentes, salas multiuso e um pátio de sol. Todo o módulo é tudo monitorado pela torre central de vigilância, de onde pode-se ver tudo o que acontece no módulo a partir de um único ponto de observação, isso devido ao uso da planta circular novamente. A edificação conta também com uma abertura na fachada, de onde os internos podem observar parte do complexo ou então, “o que lhes aguarda” se mantiverem uma boa conduta, demonstrando-se aptos ao convívio.
- O trabalho feito aqui buscou reunir e conciliar as qualidades de diversas instituições, tipologias e métodos penais estudados, minimizando ou até eliminando seus defeitos apontados à época, sempre com foco na reinserção social do preso através do ensino, humanização de espaços e dignificando o indivíduo.